Olhar de Gênero e Etnorracial no Orçamento Público

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O Curso

Orçamentos públicos são instrumentos de apoio à execução das políticas em todas as esferas de governo. Representam escolhas políticas, o resultado de processos de negociação e disputa entre os vários segmentos da sociedade que lutam por seus direitos.
Vistos com desconfiança e estranhamento por sua natureza hermética, os orçamentos são tidos como impessoais, documentos técnicos. Nada mais distante da realidade. Orçamentos públicos evidenciam as propostas que passam pela peneira da disputa de quem receberá apoio governamental, sob a forma de recursos humanos ou financeiros, assim como instrumentos para trabalhar. Como os recursos são limitados, orçamentos representam prioridades, podendo fortalecer ou dificultar as diferentes políticas públicas.
Este curso apresenta uma leitura moderna sobre participação nesse processo de disputa, mostrando como identificar as políticas no orçamento e como propor ações concretas para fortalecer políticas de equidade de gênero e enfrentamento ao racismo.

Metodologia

O curso será ministrado em 4 semanas, sendo 1 aula on-line (AOL) por semana com 2 horas e meia cada e intervalo de 15 minutos a cada 1h 15min de aula on-line (AOL), incluindo 4 horas para leituras previamente recomendadas pelo(a) professor(a). Os encontros remotos através de Ferramenta ZOOM de web conferência, além do uso da plataforma Moodle como ambiente de repositório de materiais, interação e comunicação.

Objetivo

Ao final da disciplina o ou a estudante deverá reconhecer as fases do ciclo orçamentário, a inter-relação entre as três esferas governamentais e respectivos orçamentos, as possibilidades temporais de participação popular na defesa de seus interesses programáticos e tomará conhecimento de algumas experiências internacionais de orçamentos com olhar de gênero e etnorracial.

Público Alvo

Lideranças, funcionárias e funcionários públicos, e pessoas que atuem ou queiram atuar na formulação e implementação e políticas públicas.

  • Gestoras e Gestores Municipais e Estaduais de políticas públicas
  • Ativistas dos movimentos feministas e movimentos negros em luta contra o racismo
  • Grupos de interesse da sociedade civil organizada
  • Estudantes de graduação que desejam se especializar em temas específicos
  • Jovens que procuram se aprofundar em diferentes áreas do conhecimento

Conteúdo Programático

O curso está estruturado em quatro unidades:

  • Unidade 1 – Planejamento e orçamento: como e quando as três esferas de governo elaboram políticas públicas por meio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
  • Unidade 2 – Políticas Públicas e Orçamento: debate e conceitos sobre orçamento, políticas públicas, atores sociais e grupos de pressão, relações de gênero e relações etnorraciais.
  • Unidade 3 – Relações de gênero e relações etnorraciais no orçamento, conhecendo os desafios e escapando das armadilhas: a técnica e a política no acompanhamento das ações pelas quais os movimentos sociais lutaram. Participação também tem ritmo e cronograma.
  • Unidade 4 – Ferramentas metodológicas: e as experiências internacionais e a proposta brasileira de inserção das linhas de ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM 2013-2015) no PPA 2015-2019.

Informações

Professora:

ANGELA FONTES
Doutoranda em Geografia na área de concentração Organização e Gestão do Território pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ, Bacharel em Economia pela Universidade Cândido Mendes – UCAM e representante do IBAM no Conselho Estadual de Direitos da Mulher CEDIM-RJ. Atuou nos governos federal e estadual nas Secretarias de Políticas para as Mulheres, onde ocupou cargos de direção. Foi Coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia no Unifem, hoje ONU Mulheres. Coordenou o curso Mulheres Mais Fortes na Política da Faculdade IBAM.

IMPORTANTE

A Faculdade IBAM se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar qualquer curso. Por este motivo é importante que os pré-inscritos e cadastrados mantenham contato com a Secretaria para confirmar sua realização.

As aulas terão início em março de 2022.

Esse curso Ao Vivo (Webinário) será ministrado no formato de 4 aulas on-line de 2 horas e meia cada. Serão exigidas 2 horas de estudo do(a) participante por aula.

Os encontros desenvolverão a dinâmica de sala de aula invertida, e ocorrerão por meio da ferramenta Zoom de web conferência.

O ambiente virtual de aprendizagem Moodle será a plataforma de sala de aula virtual para interação, acesso aos conteúdos e troca de experiências e comunicação entre os(as) participantes e a Equipe Acadêmica.

Certificação:

Terá direito ao certificado o Participante que alcançar 60% de acertos da Avaliação de Aprendizagem.

Investimento

R$ 680,00
Para descontos especiais entre em contato com a Secretaria da Faculdade pelo e-mail: faculdade@ibam.org.br
Servidores de Prefeituras, Câmaras e outras entidades associadas ao IBAM tem 20% de desconto.

Convide seus amigos e aproveite outros descontos:

  • 2 matrículas = 10 % de desconto.
  • 3 matrículas ou mais = 15 % de desconto.

Metodologia

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