Olhar de Gênero e Etnorracial no Orçamento Público

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O Curso

Orçamentos públicos são instrumentos de apoio à execução das políticas em todas as esferas de governo. Representam escolhas políticas, os resultados de processos de negociação e disputa entre os vários segmentos da sociedade que lutam por seus direitos.
Vistos com desconfiança e estranhamento por sua natureza hermética, os orçamentos são tidos como impessoais, documentos técnicos. Nada mais distante da realidade. Orçamentos públicos evidenciam as propostas que passam pela peneira da disputa negocial de que áreas receberão apoio governamental, sob a forma de recursos humanos ou financeiros, assim como instrumentos para trabalhar. Como os recursos são limitados, orçamentos representam prioridades, podendo fortalecer ou dificultar as diferentes políticas públicas.
Este curso apresenta uma leitura atualizada sobre participação dos movimentos sociais no processo de disputa pelos recursos públicos, mostrando como identificar as políticas no orçamento e como propor ações concretas para fortalecer e priorizar políticas de equidade de gênero e enfrentamento ao racismo.

Metodologia

O curso é ministrado em 4 (quatro) semanas, cada uma com 1 aula on-line (AOL) de 2h30 (duas horas e trinta minutos). Tais encontros ocorrerão por meio da plataforma de videoconferência Zoom e serão gravados para estudo posterior. Para cada aula serão sugeridos materiais de leitura, apresentações, vídeos ou podcasts por exemplo, com dedicação média de 5 (cinco) horas, para desenvolvimento das aulas no método de sala de aula invertida.

O acolhimento aos alunos sem familiaridade com cursos EAD ocorrerá na semana anterior à primeira AOL, por meio de apresentação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Faculdade.

Objetivo

Ao final da disciplina o ou a estudante deverá reconhecer as fases do ciclo orçamentário, a inter-relação entre as três esferas governamentais e respectivos orçamentos, as possibilidades temporais de participação popular na defesa de seus interesses programáticos e tomará conhecimento de algumas experiências internacionais de orçamentos com olhar de gênero e etnorracial.

Público Alvo

Lideranças, funcionárias e funcionários públicos, e pessoas que atuem ou queiram atuar na formulação e implementação e políticas públicas.

  • Gestoras e Gestores Municipais e Estaduais de políticas públicas
  • Ativistas dos movimentos feministas e movimentos negros em luta contra o racismo
  • Grupos de interesse da sociedade civil organizada
  • Estudantes de graduação que desejam se especializar em temas específicos
  • Jovens que procuram se aprofundar em diferentes áreas do conhecimento

Conteúdo Programático

O curso está estruturado em quatro unidades:

  • Unidade 1 – Planejamento e orçamento: interação governamental e o ciclo orçamentário.
  • Unidade 2 – Políticas públicas, relações de gênero e etnorraciais: sobre o que estamos falando?
  • Unidade 3 – O orçamento não é neutro: etapas da elaboração, técnicas e desafios da participação.
  • Unidade 4 – A participação dos movimentos feministas, negro e indígena na elaboração dos orçamentos públicos: experiências internacionais e brasileira.

Informações

Professora:

ANGELA FONTES
Doutora em Geografia, na área de concentração Organização e Gestão do Território, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ, Bacharel em Economia pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Consultora no IBAM e professora na Faculdade IBAM. Coordenadora do curso Mulheres Mais Fortes na Política da Faculdade IBAM. Representante do IBAM no Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDIM-RJ. Atuou nos governos federal e estadual nas Secretarias de Políticas para as Mulheres, onde ocupou cargos de direção. Foi Coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia no Unifem, hoje ONU Mulheres.

Importante

A Faculdade IBAM se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar qualquer curso. Por este motivo é importante que os pré-inscritos e cadastrados mantenham contato com a Secretaria para confirmar sua realização.

Esse curso Ao Vivo (Webinário) será ministrado no formato de 4 aulas on-line de 2 horas e meia cada. Serão exigidas 2 horas de estudo do(a) participante por aula.

Os encontros desenvolverão a dinâmica de sala de aula invertida, e ocorrerão por meio da ferramenta Zoom de web conferência.

O ambiente virtual de aprendizagem Moodle será a plataforma de sala de aula virtual para interação, acesso aos conteúdos e troca de experiências e comunicação entre os(as) participantes e a Equipe Acadêmica.

Certificação

Terá direito ao certificado o Participante que alcançar 60% de acertos da Avaliação de Aprendizagem.

Investimento

R$ 360,00
Para descontos especiais entre em contato com a Secretaria da Faculdade pelo e-mail: faculdade@ibam.org.br
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Fale conosco sobre turmas presenciais no e-mail: faculdade@ibam.org.br ou whatsapp (21) 98285-0709.

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