Elaboração do Termo de Referência e Projeto Básico

Garanta sua vaga para a próxima turma!

Objetivo

Aprimorar o sistema gerencial das compras e contratações governamentais de modo a proporcionar maior eficiência nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, tanto sob a ótica econômico-financeira, como do ponto de vista técnico. Espera-se que ao final do curso os participantes:

  • Apreendam os conceitos e a metodologia para elaboração de processos de padronização;
  • Consolidem melhor seus papéis como administradores públicos;
  • Tenham uma visão sistêmica dos processos de aquisição;
  • Esclareçam suas dúvidas mais freqüentes.
  • Tenham condições de formular especificações que atendam a um critério mínimo razoável de desempenho e qualidade.

Conteúdo Programático

  • A obrigação de licitar.
  • Legislação vigente.
  • Modalidades e Tipos de Licitação.
  • Sistema de Registro de Preços.
  • Visão sistêmica do processo de contratação pública.
  • Fase Interna e o planejamento da licitação.
  • Definição Legal e Elementos essenciais do Termo de Referência e Projeto Básico.
  • Termo de Referência e Projeto Básico para serviços continuados.
  • Decisões atualizadas dos órgãos fiscalizadores.

Metodologia

O curso, com duração de 2 semanas, terá 4 aulas on-line (AOL) pela plataforma ZOOM que serão programadas pelo professor com a turma. A metodologia permite que os alunos interajam em tempo real com professor e colegas e tenham acesso ao Ambiente Virtual onde será disponibilizado material de estudo, fórum de debates, link das aulas gravadas e exercícios.

Público-Alvo

Gestores e servidores públicos que lidem com contratações públicas, particularmente os que atuem na elaboração de termos de referência e editais.

Informações

Professora:

Mestre em Direito Público, especialista em Direito Empresarial. Subprocuradora Geral Jurídica do Município de São Gonçalo (2009-2011). Advogada no âmbito de Licitações e Contratos da Administração, Consórcios Públicos e Arbitragem. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB desde 2012. Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro (2013). Professora palestrante de Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público- FEMPERJ (2007- 2014), convidada no programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica- PUC/RJ, Professora no programa in company da Fundação Getúlio Vargas FGV, da Faculdade IBAM, de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá – UNESA (2002 – 2014), de graduação da Universidade Cândido Mendes – UCAM (2009-2013) e dos programas de graduação da Faculdade Peruíbe – UNISEPE (2016 – atual)

Importante

A Faculdade IBAM se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar qualquer curso. Por este motivo é importante que os pré-inscritos e interessados mantenham contato com a Secretaria para confirmar sua realização.

Certificação

Terá direito ao certificado o Participante que alcançar 60% de acertos da Avaliação de Aprendizagem.

Investimento

R$ 260,00
Para descontos especiais entre em contato com a Secretaria da Faculdade pelo e-mail: faculdade@ibam.org.br
Servidores de Prefeituras, Câmaras e outras entidades associadas ao IBAM tem 20% de desconto.

Fale conosco sobre turmas presenciais no e-mail: faculdade@ibam.org.br ou whatsapp (21) 98285-0709.

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