O Curso
A Administração Pública vem passando por grandes transformações ao longo dos últimos anos nos métodos de gestão, e consequentemente, vem exigindo dos agentes e servidores públicos maior profissionalização para lidarem com as atividades que envolvem o chamado ciclo de contratação. Portanto, é essencial que os servidores conheçam os procedimentos para elaboração de termos de referência, projetos básicos e ditais para garantir a conformidade com as normas e princípios da administração pública e assegurar maior eficiência e eficácia nas contratações de bens e serviços.
Objetivo
Aprimorar o sistema gerencial das compras e contratações governamentais de modo a proporcionar maior eficiência nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, tanto sob a ótica econômico-financeira, como do ponto de vista técnico. Espera-se que ao final do curso os participantes:
- Apreendam os conceitos e a metodologia para elaboração de processos de padronização;
- Consolidem melhor seus papéis como administradores públicos;
- Tenham uma visão sistêmica dos processos de aquisição;
- Esclareçam suas dúvidas mais freqüentes.
- Tenham condições de formular especificações que atendam a um critério mínimo razoável de desempenho e qualidade.
Conteúdo Programático
- A obrigação de licitar.
- Legislação vigente.
- Modalidades e Tipos de Licitação.
- Sistema de Registro de Preços.
- Visão sistêmica do processo de contratação pública.
- Fase Interna e o planejamento da licitação.
- Definição Legal e Elementos essenciais do Termo de Referência e Projeto Básico.
- Termo de Referência e Projeto Básico para serviços continuados.
- Decisões atualizadas dos órgãos fiscalizadores.
Metodologia
O curso, com duração de 6 semanas, terá aulas on-line (AOL) pela plataforma ZOOM. A metodologia permite que os alunos interajam em tempo real com professor e colegas e tenham acesso ao Ambiente Virtual onde será disponibilizado material de estudo, fórum de debates, link das aulas gravadas e exercícios.
Público-Alvo
Gestores e servidores públicos que lidem com contratações públicas, particularmente os que atuem na elaboração de termos de referência e editais.
Informações
Professora:
Giovana Izidoro
Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Empresarial. Subprocuradora Geral Jurídica do Município de São Gonçalo (2009-2011). Advogada consultora no âmbito de Licitações e Contratos da Administração, Consórcios Públicos e Arbitragem. Professora palestrante de Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público – FEMPERJ (2007-2008), convidada no programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ. Professora efetiva dos programas de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, professora efetiva do programa de graduação da Universidade Cândido Mendes e de diversos cursos preparatórios para carreiras jurídicas, concursos públicos e exame de ordem no Estado do Rio de Janeiro. Professora da Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR do IBAM.
Certificação
Terá direito ao certificado o Participante que alcançar 70% de acertos da Avaliação de Aprendizagem.
Investimento
R$ 690,00
Para descontos especiais entre em contato com a Secretaria da Faculdade pelo e-mail: faculdade@ibam.org.br
Servidores de Prefeituras, Câmaras e outras entidades associadas ao IBAM tem 20% de desconto.
Pagamento a vista – 10% de desconto.
Para mais informações entre em contato pelo e-mail: faculdade@ibam.org.br ou whatsapp (21) 98285-0709
Convide seus amigos e aproveite outros descontos:
2 matrículas = 10 % de desconto.
3 matrículas ou mais = 15 % de desconto.
Ex-alunos(as) = 10% de desconto.
Importante
A Faculdade IBAM se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar qualquer curso. Por este motivo é importante que os pré-inscritos e interessados mantenham contato com a Secretaria para confirmar sua realização.
Este curso pode ser realizado na modalidade presencial ou turma fechada sob demanda.